O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, defendeu hoje a importância da política de coesão da UE para o crescimento económico das regiões ultraperiféricas, manifestando-se contra os que defendem cortes devido à atual situação financeira.

“Nas regiões ultraperiféricas (RUP) sabemos bem que a política de coesão constitui um investimento com retorno evidente na economia e no bem-estar social, sendo uma dimensão indispensável para o aprofundamento da unidade da Europa e a convergência dos níveis de desenvolvimento de todas as suas regiões”, afirmou Carlos César.

Nesse sentido, Carlos César, que também preside à Conferência de Presidentes das RUP, pronunciou-se contra os que, utilizando como argumento a situação financeira dos Estados membros, defendem restrições ao poder local e cortes na política de coesão da União Europeia.

“A nossa posição é clara: defesa do montante global do orçamento proposto pela Comissão Europeia, bem como de uma política de coesão dotada dos meios necessários à manutenção do investimento centrado nas regiões menos desenvolvidas ou naquelas que têm maiores dificuldades estruturais e permanentes, como é o caso paradigmático das RUP”, afirmou.

Carlos César defendeu ainda que “a Comissão Europeia deve ter em conta critérios de flexibilidade” no que se refere às formas de maximizar o valor acrescentado da política de coesão no quadro das especificidades das regiões ultraperiféricas europeias.

“A integração das RUP na Plataforma S3 (Smart Specialization Strategies) e o desenvolvimento de estratégias de especialização regionais constituem um passo indispensável para a continuação da boa aplicação e resultados da política de coesão, em articulação com a estratégia Europa 2020 e o desenvolvimento de uma economia inteligente, sustentável e inclusiva”, frisou.

A Plataforma S3 é uma iniciativa recente da Comissão Europeia, no quadro da Europa 2020, para criar uma rede de apoio às regiões no desenvolvimento de estratégias de especialização inteligente ligadas à inovação e à competitividade.

Carlos César, que falava em Ponta Delgada na abertura do Seminário ‘Plataforma S3: Rumo a Estratégias de Especialização Inteligente para as Regiões’, salientou que os Açores vão continuar empenhados em aproveitar as potencialidades de desenvolvimento em áreas como a ciência, inovação, investigação e empreendedorismo.

“Queremos confirmar a nossa região como um parceiro ativo nesses domínios”, afirmou, acrescentando que as estratégias de especialização inteligente serão um “instrumento essencial para o planeamento, estruturação e aproveitamento das potencialidades” das RUP.

No seu discurso, Carlos César defendeu que “a Europa precisa de reencontrar o seu rumo, que deve ser ancorado em políticas e programas eficazes para a promoção do crescimento e do emprego em todos os seus territórios”.

“Esta visão global de uma economia social de mercado para a Europa tem, naturalmente, implicações específicas nas Regiões Ultraperiféricas e está intrinsecamente ligada à Política de Coesão da União”, frisou.

O seminário ‘Plataforma S3 – Rumo a Estratégias de Especialização Inteligente para as Regiões’ é uma iniciativa da presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas, em parceria com a Comissão Europeia, através da Direção Geral da Política Regional, e do Instituto de Estudos Tecnológicos e Prospetivos de Sevilha, Espanha.