Açores

Ponta Delgada, dispõe desde hoje de um Espaço Registos, o primeiro a funcionar na Região Autónoma dos Açores.

"Neste modelo de atendimento, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto dos Registos e do Notariado, são eliminadas as deslocações a diferentes conservatórias e serviços", refere o MJ em comunicado.

No mesmo local, os utentes beneficiam de um "atendimento integrado" e têm disponíveis os produtos Empresa na Hora, Associação na Hora, Marca na Hora, Casa Pronta, Balcão das Heranças e Balcão dos Divórcios com Partilha, além dos tradicionais serviços de registo civil, predial, comercial e automóvel.

O presidente do PS/Açores, Carlos César, defendeu hoje a necessidade de o partido “manter as suas raízes populares”, impondo a “humildade” como condição essencial para ultrapassar os desafios que se colocam nesta situação de crise.

“É bom que o PS mostre que é um partido social e que mantém as suas raízes populares, que aprende e se atualiza numa relação de proximidade com as pessoas”, afirmou Carlos César.

O líder do PS/Açores, que falava no encerramento das jornadas parlamentares, em Ponta Delgada, defendeu que é necessário “humildade que permita a correção que é necessária ou ajude a potenciar melhores soluções”.

“Se tivermos humildade, vamos conseguir superar a situação complexa em que vivemos”, frisou, assegurando que o executivo regional, a que preside, está “decidido” em superar os desafios.

Nesse sentido, reafirmou que a “prioridade é proteger as pessoas, as famílias e as empresas o máximo que pudermos dos efeitos da crise”.

Carlos César, depois de elogiar o “novo dinamismo” na ação parlamentar do PS/Açores, liderada por Berto Messias, apresentou algumas medidas que estão previstas para os setores da agricultura e das pescas, que foram o tema das jornadas parlamentares.

Relativamente às pescas, anunciou o lançamento do programa Reconverter Pescas, que visa a qualificação de pescadores com mais de 18 anos, enquanto na agricultura será lançado um programa para melhorar a qualificação e a gestão no setor cooperativo agrícola.

Segundo Carlos César, a iniciativa pretende “colocar técnicos recém-formados em cooperativas de menor dimensão”, criando um corpo de pessoal “mais qualificado”.

O setor agrícola mereceu uma especial atenção do líder parlamentar, Berto Messias, no encerramento das jornadas, onde defendeu que o próximo Governo da República deve atribuir “prioridade” à produção de leite, tendo em atenção o fim próximo das quotas leiteiras.

“O próximo Governo de Portugal tem de encarar a produção de leite como uma área prioritária da agricultura nacional e tem de fazer valer essa posição em Bruxelas, numa altura de grandes decisões nas instâncias europeias”, afirmou.

Nesse sentido, Berto Messias manifestou “preocupação” com a eventual extinção do Ministério da Agricultura num futuro governo liderado por Passos Coelho.

O BE/Açores defendeu hoje a “inclusão" da farinha na lista de bens e serviços sujeitos ao regime de preços máximos e contratados, assim como os cereais importados no regime de margens de comercialização fixadas.

“As padarias dos Açores, em 2010, aumentaram o preço do pão em mais de cinco por cento originando um aumento médio de um cêntimo no 'papo seco', dois cêntimos no pão pequeno, cinco cêntimos no pão caseiro médio e dez cêntimos no grande”, afirmou o deputado José Cascalho, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.

Para o deputado regional do BE/Açores, “o regime de preços contratados permite que haja negociação e o estabelecimento do preço do pão, enquanto a margem de comercialização fixada para os cereais importados com apoios do POSEI fixa o limite do lucro”.

José Cascalho defendeu para o pão “um preço idêntico no continente e nos Açores”, alegando que “as diferenças chegam a ser consideráveis”.

Nesse sentido, referiu que “a cevada a granel tem uma diferença de preço de três euros entre o continente e os Açores, sendo a diferença de cinco euros no caso do milho”.

O BE/Açores anunciou a intenção de apresentar no parlamento regional uma iniciativa legislativa com as propostas que hoje divulgou.

O CDS/PP de S. Miguel manifestou hoje o seu apoio a uma recandidatura de Artur Lima para a liderança do partido nos Açores, que já recebeu o apoio dos presidentes das comissões políticas de mais cinco ilhas.

“Pelo trabalho realizado e pelo contributo que o CDS/PP quer ter na vida política, a Comissão Política de Ilha de S. Miguel vem incentivar a recandidatura de Artur Lima à liderança do partido na região”, afirmou Pedro Medina, líder do partido nesta ilha, numa conferência de imprensa realizada em Ponta Delgada.

Pedro Medina salientou que se "vivem tempos difíceis no país e região", pelo que o CDS/PP "deverá fazer parte das futuras soluções governativas", mas referiu "não estar a falar de alguma coligação pré-eleitoral", mas do "peso do partido depois das eleições".

O congresso regional do PP/Açores realiza-se a 14 e 15 de maio, nas Velas, em S. Jorge, tendo Pedro Medina revelado que a Comissão Política de Ilha de S.Miguel "não vai" apresentar nenhuma moção de estratégia, defendendo que "as energias do partido têm que ser centradas para o exterior nos combates eleitorais" que se avizinham.

Pedro Medina disse ainda esperar que o partido "saia mais reforçado e unido" depois do congresso regional, assegurando que "não têm existido divergências entre órgãos de ilha".

A recandidatura de Artur Lima já tinha sido apoiada em finais de março pelos presidentes das comissões políticas de ilha de S. Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo.